Ficha de Conteúdo de Importação

2014-01-20T17:57:22Z

Marcio pascoal: /* VALIDADOR F.C.I. */

[[category:Faturamento]]
A Ficha de Conteúdo de Importação - '''F.C.I.''' determina o percentual da parcela importada no total do bem ou mercadoria (Conteúdo de Importação), além de identificar o contribuinte e a mercadoria.

A alíquota do ICMS de 4% (quatro por cento) aplica-se nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior que:

- Não tenham sido submetidos a processo de industrialização;

- Ainda que submetidos a processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento).

A partir de 01 de outubro de 2013, o contribuinte industrializador deverá preencher, entregar e informar nos seus documentos fiscais de saída a Ficha de Conteúdo de Importação – FCI, relativamente aos bens ou mercadorias que produza, cuja composição contenha insumo(s) importado(s). Na FCI deverá constar:

* descrição da mercadoria ou bem resultante do processo de industrialização;

* código de classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM/SH;

* código do bem ou da mercadoria;

* código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou mercadoria possuir;

* unidade de medida;

* valor da parcela importada do exterior;

* valor total da saída interestadual;

* conteúdo de importação calculado.

A FCI deverá ser preenchida de forma individualizada por bem ou mercadoria produzidos. Será utilizado o valor unitário, calculado pela média aritmética ponderada, praticado no penúltimo período de apuração.

Uma vez apresentada a FCI, esta será novamente enviada quando houver alteração do percentual do conteúdo de importação que implique modificação da alíquota interestadual.

O contribuinte sujeito ao preenchimento da FCI deverá prestar a informação à SEFAZ por meio de declaração em arquivo digital assinado mediante certificação digital do contribuinte (e-CNPJ).

O software necessário para preenchimento, validação e transmissão da Ficha de Conteúdo de Importação – FCI, denominado “Validador/Transmissor” está disponível para download no sítio eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no endereço http://www.fazenda.sp.gov.br/fci.

Uma vez recepcionado o arquivo digital pela administração tributária, será automaticamente expedido Protocolo de Recepção.

Este será informado pelo contribuinte no Sistema FCI no endereço eletrônico acima mencionado, mediante certificação digital, para obtenção do número de controle da FCI, o qual deverá ser indicado pelo contribuinte nos documentos fiscais de saída que
realizar com o bem ou mercadoria descrito na respectiva declaração.

A recepção do arquivo digital da FCI não implicará reconhecimento da veracidade e legitimidade das informações prestadas, ficando sujeitas à homologação posterior pela administração tributária.

'''IMPORTANTE''': Na hipótese de não ter ocorrido saída interestadual no penúltimo período de apuração, o valor total da saída interestadual será informado com base nas saídas internas, excluindo-se os valores do ICMS e do IPI; na hipótese de não ter ocorrido operação de importação ou de saída interna no penúltimo período de apuração, deverão ser considerados os valores da parcela importada do exterior e do total da saída interestadual relativos ao último período anterior em que tenha ocorrido a operação.

===[http://andeserp.com.br/help/cadastros/origemmercadoria/origemmercadoria.html ORIGEM DE MERCADORIA]===

===APURAÇÃO DA F.C.I.===

====ALTERAÇÃO DAS ORIGENS DE MERCADORIAS - COMPRAS====

O procedimento de alteração das origens de mercadorias tem por objetivo alterar as origens das entradas de mercadorias já cadastradas anteriormente e que serão obrigatórias as emissões de F.C.I.

[[Arquivo:Fci alteração origens mercadoria compras.png | 830px]]

O módulo trás todas as informações de lançamento das notas fiscais de entrada cadastradas e qual a origem da mercadoria informada na CFOP que foi determinada para a entrada.

A alteração da mercadoria deve ser realizada nos produtos que se enquadram serão gerados a Ficha de Conteúdo de Importação, de acordo com a nova Tabela de Origem da Mercadoria para a composição do CST.

[[Arquivo:Fci alteração origens mercadoria compras preenchido.png | 830px]]

Para alteração, basta clicar no campo '''Código''', que por padrão está informado com o código '''zero''', se não houver informação cadastrada na CFOP, e informar o código correto de acordo com a Tabela de Origem da Mercadoria.

Alterações na tabela dos códigos CST, com a criação do código 8, para mercadorias nacionais com conteúdo de importação superior a 70%, bem como a alteração do código 3, que passa a ser para mercadorias nacionais com contéudo de importação superior a 40% e inferior a 70%.

'''IMPORTANTE''': Esse procedimento é válido para as notas em que a entrada da mercadoria não foram lançadas com as origens corretas, pois uma vez que a origem esteja certa, não há a necessidade de alteração.

====APURAÇÃO DA FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO====

Neste processo, o sistema faz a apuração do percentual do que há de matéria prima importada no período.

A apuração se dá a partir da consulta da composição do Produto Acabado mais a consulta da entrada de matéria prima, assim o sistema determina o que há de percentual importado na composição de cada produto.

[[Arquivo:Apuração da ficha conteúdo de importação.png | 830px]]

Clique no botão '''Gerar Apuração Mensal''' para gerar a apuração.

[[Arquivo:Gerar apuração da ficha conteúdo de importação.png]]

Determine o período de apuração.

[[Arquivo:Gerar apuração da ficha conteúdo de importação confirmação.png]]

Confirme se estiver correta as informações.

[[Arquivo:Apuração da ficha conteúdo de importação gerando.png]]

Aguarde a conclusão da apuração.

[[Arquivo:Apuração da ficha conteúdo de importação arquivo gerado.png]]

[[Arquivo:Apuração da ficha conteúdo de importação gerado.png | 830px]]

A composição informa o produto, valores e a quantidade que representa de importação no item.

'''IMPORTANTE''': Se acontecer do sistema não encontrar nenhuma informação válida no período determinado para a apuração, o sistema automaticamente inicia uma busca nos dados dos mês anteriores, até que encontre uma entrada de matéria prima que contenha informações.

===FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - F.C.I.===

Os procedimentos a seguir são necessários para o preenchimento e transmissão de dados para obter os Números de Controle da Ficha de Conteúdo de Importação.

[[Arquivo:Ficha conteudo importação inicio.png | 830px]]

Clique no botão '''Novo''' para cadastrar uma nova ficha.

[[Arquivo:Registro ficha conteúdo de importação FCI.png]]

Selecione o produto ou material que será gerado a F.C.I. através do link '''Produto / Material'''

Os campos '''Classificação Fiscal - NCM''', '''Unidade de Medida''' e '''Código de Barras''' são preenchidos automaticamente de acordo com as informações do produto acabado.

Determine a Origem de Venda referente ao percentual da mercadoria importada.

[[Arquivo:Ficha conteudo importação origem de venda.png]]

1 - '''Valor da Saída Interestadual''': refere-se ao valor de venda do produto ou material que está sendo gerado a F.C.I.

2 - '''Valor da Parcela Importada do Exterior''': refere-se ao valor de compra do produto ou material importado a ser utilizado na industrialização.

3 - '''Percentual do Conteúdo de Importação''': refere-se ao resultado em percentual do cálculo das duas opções anteriores.

Por toda via, os campos '''1''', '''2''', e '''3''', podem ser editados, basta clicar sobre eles para alterar as informações preenchidas.

Após preencher todos os campos, clique em salvar para conclusão do cadastro.

'''IMPORTANTE''': O campo '''Código da Ficha de Importação''' somente será preenchido com o código gerado e disponibilizado pela Sefaz após o envio do arquivo pelo Validador F.C.I.

[[Arquivo:Código fci.png]]

[[Arquivo:Ajuda código fci.png]]

[[Arquivo:Registro ficha conteúdo de importação FCI preenchido.png]]

Também é importante saber que o código não sairá impresso no Danfe Fiscal, estará informado somente no XML.

===GERA ARQUIVO DA FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - F.C.I.===

Para dar continuidade ao processo, após realizado o cadastro da F.C.I, o próximo passo é gerar o arquivo.

Informe o período do cadastro da F.C.I. o qual será gerado o arquivo.

[[Arquivo:Fci geração do arquivo da ficha de conteúdo de importação.png]]

Clique no ícone da pasta e informe o diretório onde será salvo o arquivo em formato .txt para ser enviado para o validador F.C.I.

[[Arquivo:Fci geração do arquivo da ficha de conteúdo de importação sel directory.png]]

Clique no botão '''Gera Arquivo'''.

[[Arquivo:Fci geração do arquivo da ficha de conteúdo de importação gerar arquivo.png]]

Confirme a geração do arquivo se estiver de acordo.

[[Arquivo:Fci confirmar gerar arquivo.png]]

A mensagem de confirmação indica o caminho onde o arquivo foi gerado e a conclusão do procedimento.

[[Arquivo:Fci arquivo gerado.png]]

===CONSULTA DA FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - F.C.I.===

Consulta dos arquivos gerados e consulta do conteúdo informado.

[[Arquivo:Fci log da ficha de conteúdo de importação.png | 830px]]

[[Arquivo:Fci arquivo da ficha de conteúdo de informação emitente.png | 830px]]

[[Arquivo:Fci arquivo da ficha de conteúdo de informação produtos.png | 830px]]

===VALIDADOR F.C.I.===

Clique no link abaixo para o download do Validador F.C.I. para envio do arquivo.

'''TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DO ARQUIVO É DE RESPONSABILIDADE DO CONTADOR DA EMPRESA'''

[http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/downloads/ValidadorFCI_2_1_0.exe DOWNLOAD VALIDADOR F.C.I.]

[https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/SAT/transmissor32/InstalaTed.4.3.7.exe DOWNLOAD TRANSMISSOR ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - TED]

[http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/manual/Manual_FCI_1.0.7.pdf MANUAL SISTEMA F.C.I.]

[http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/flexpub/versao1/filesdirectory/sessions6866.pdf PRODUTOS IMPORTADOS – ALÍQUOTA DE 4%]

Sped Fiscal

2013-06-12T17:58:53Z

Marcio pascoal:

== GUIA PRATICO DO Sped Fiscal Versao2.0.12 ==

== Geração do Sped ==

Sped Fiscal

2013-06-12T17:56:47Z

Marcio pascoal:

[[Arquivo:== GUIA PRATICO DO Sped Fiscal Versao2.0.12 ==]]

== Geração do Sped ==

Sped Fiscal

2013-06-12T17:53:23Z

Marcio pascoal:

== GUIA PRATICO DO Sped Fiscal Versao2.0.12 ==

== Geração do Sped ==

Sped Fiscal

2013-06-12T17:52:14Z

Marcio pascoal:

[Manual do Sped[https://andeserp.com.br/wiki/images/d/da/GUIA_PRATICO_DA_EFD-Versao2.0.12.pdf]]

== Geração do Sped ==

Sped Fiscal

2013-06-12T17:51:37Z

Marcio pascoal:

[[https://andeserp.com.br/wiki/images/d/da/GUIA_PRATICO_DA_EFD-Versao2.0.12.pdf]]

== Geração do Sped ==

Sped Fiscal

2013-06-12T17:51:16Z

Marcio pascoal:

https://andeserp.com.br/wiki/images/d/da/GUIA_PRATICO_DA_EFD-Versao2.0.12.pdf

== Geração do Sped ==

Sped Fiscal

2013-06-12T17:45:41Z

Marcio pascoal: /* Manual do Sped Fiscal */

[[Título do link]]== Manual do Sped Fiscal ==

== Geração do Sped ==

Arquivo:GUIA PRATICO DA EFD-Versao2.0.12.pdf

2013-06-12T17:44:26Z

Marcio pascoal:

Manual Sped Fiscal

Arquivo:GUIA PRATICO DA EFD-Versao2.0.12.pdf

2013-06-12T17:43:38Z

Marcio pascoal: Manual Sped Fisca

Manual Sped Fisca

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2013-06-12T17:09:22Z

Marcio pascoal: /* Geracao Sped */

== Manual do Sped Fiscal ==

== Geração do Sped ==

Sped Fiscal

2013-06-12T17:08:36Z

Marcio pascoal:

== Manual do Sped Fiscal ==

== Geracao Sped ==

Sped Fiscal

2013-06-12T17:06:04Z

Marcio pascoal: Criou página com ' == Manual do Sped Fiscal =='

== Manual do Sped Fiscal ==

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Arquivo:GUIA PRATICO DA EFD-Versao2.0.12.pdf

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