Apuração do Icms - Diferencial de Alíquota / Fundo Combate Pobreza

Apuração Difal/FCP

O Sistema de Livros Fiscais irá calcular automaticamente as Apurações de Icms de :

• Diferencial de Alíquota ( DIFAL )
• Fundo de Combate a Pobreza ( FCP )

Os valores para cálculo destas apurações serão obtidos dos campos criados em virtude da Nota Técnica 003_2015 da Nota Fiscal Eletrônica. Para tanto foram criados os campos :

Registro de Saídas:

Registro de Entradas:

As regras para cálculo dos campos são as seguintes

1)-APURAÇÃO DE ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA:

Campo : SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR:

Valor do Campo : SALDO CREDOR À TRANSPORTAR PARA PERÍODO SEGUINTE da apuração imediatamente anterior.

Campo : TOTAL DOS DÉBITOS POR "SAÍDAS E PRESTAÇÕES":

Se o Estado do Destinatário do Documento Fiscal for igual ao Estado da Empresa, este campo será igual à Soma do campo : VALOR DO ICMS INTERESTADUAL PARA A UF DO REMETENTE das Notas Fiscais registradas no Livro de Saídas no período. Se o Estado do Destinatário do Documento Fiscal for diferente ao Estado da Empresa, este campo será igual à Soma do campo : VALOR DO ICMS INTERESTADUAL PARA A UF DE DESTINO das Notas Fiscais registradas no Livro de Saídas no período. Serão desconsideradas nesta soma as notas fiscais cuja Situação do Documento fiscal igual a :

• 01 = DOCUMENTO REGULAR EXTEMPORÂNEO
• 07 = DOCUMENTO FISCAL COMPLEMENTAR EXTEMPORÂNEO

Campo : TOTAL DOS AJUSTES DE "OUTROS DÉBITOS" e "ESTORNO DE CRÉDITOS":

Este campo será igual somatória dos Ajustes cujo Terceiro Caractere do Código for igual a '2' e Quarto Caractere igual a '0' ou '1'

Campo : TOTAL DOS CRÉDITOS:

Se o Estado do Destinatário do Documento Fiscal for igual ao Estado da Empresa, este campo será igual à

Soma do campo : VALOR DO ICMS INTERESTADUAL PARA A UF DE DESTINO das Notas Fiscais registradas no Livro de Entradas no período.

Se o Estado do Destinatário do Documento Fiscal diferente ao Estado da Empresa, este campo será igual à

Soma do campo : VALOR DO ICMS INTERESTADUAL PARA A UF DO REMETENTE das Notas Fiscais registradas no Livro de Entradas no período.

Serão desconsideradas nesta soma as notas fiscais cuja Situação do Documento fiscal igual a :

• 01 = DOCUMENTO REGULAR EXTEMPORÂNEO
• 07 = DOCUMENTO FISCAL COMPLEMENTAR EXTEMPORÂNEO

Campo : TOTAL DOS AJUSTES "OUTROS CRÉDITOS" E "ESTORNO DE DÉBITOS":

Este campo será igual somatória dos Ajustes cujo Terceiro Caractere do Código for igual a '2' e Quarto Caractere igual a '2' ou '3'

Campo : SALDO DEVEDOR ( ANTES DAS DEDUÇÕES ):

Este campo será produto da operação matemática :

( TOTAL DOS DÉBITOS POR "SAÍDAS E PRESTAÇÕES" +
 TOTAL DOS AJUSTES DE "OUTROS DÉBITOS" e "ESTORNO DE CRÉDITOS" ) menos
( SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR +
 TOTAL DOS CRÉDITOS +
 TOTAL DOS AJUSTES "OUTROS CRÉDITOS" E "ESTORNO DE DÉBITOS") 

Se o resultado for menor que Zero deverá ser igual a Zero.

Campo : TOTAL DAS DEDUÇÕES:

Este campo será igual somatória dos Ajustes cujo Terceiro Caractere do Código for igual a '2' e Quarto Caractere igual a '4'

Campo : VALOR RECOLHIDO / RECOLHER:

Este campo receberá o resultado da seguinte operação matemática:

 (SALDO DEVEDOR ( ANTES DAS DEDUÇÕES ) - TOTAL DAS DEDUÇÕES)

Se o resultado for menor que Zero deverá ser igual a Zero.

Campo : SALDO CREDOR A TRANSPORTAR PARA O PERÍODO SEGUINTE:

Este campo receberá o resultado da seguinte operação matemática:

( SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR +
TOTAL DOS CRÉDITOS +
TOTAL DOS AJUSTES "OUTROS CRÉDITOS" E "ESTORNO DE DÉBITOS")  
menos
( TOTAL DOS DÉBITOS POR "SAÍDAS E PRESTAÇÕES" +
 TOTAL DOS AJUSTES DE "OUTROS DÉBITOS" e "ESTORNO DE CRÉDITOS" )

Se o resultado for menor que Zero deverá ser igual a Zero.

Campo : VALORES RECOLHIDOS / A RECOLHER EXTRA-APURAÇÃO:

Este campo será igual somatória dos Ajustes cujo Terceiro Caractere do Código for igual a '2' e Quarto Caractere igual a '5'

APURAÇÃO DE ICMS - FUNDO DE COMBATE A POBREZA:

Campo : SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR:

Valor do Campo : SALDO CREDOR À TRANSPORTAR PARA PERÍODO SEGUINTE da apuração imediatamente anterior.

Campo : TOTAL DOS DÉBITOS POR "SAÍDAS E PRESTAÇÕES":

Se o Estado do Destinatário do Documento Fiscal for igual ao Estado da Empresa, este campo será igual à Soma do campo será igual a ZERO.

Se o Estado do Destinatário do Documento Fiscal for diferente ao Estado da Empresa, este campo será igual à Soma do campo : VALOR DO ICMS INTERESTADUAL PARA A UF DE DESTINO das Notas Fiscais registradas no Livro de Saídas no período. Serão desconsideradas nesta soma as notas fiscais cuja Situação do Documento fiscal igual a : - 01 = DOCUMENTO REGULAR EXTEMPORÂNEO - 07 = DOCUMENTO FISCAL COMPLEMENTAR EXTEMPORÂNEO

Campo : TOTAL DOS AJUSTES DE "OUTROS DÉBITOS" e "ESTORNO DE CRÉDITOS":

Este campo será igual somatória dos Ajustes cujo Terceiro Caractere do Código for igual a '3' e Quarto Caractere igual a '0' ou '1'

Campo : TOTAL DOS CRÉDITOS:

Se o Estado do Destinatário do Documento Fiscal igual ao Estado da Empresa, este campo será igual à Soma do campo sera igual a ZERO. Se o Estado do Destinatário do Documento Fiscal diferente ao Estado da Empresa, este campo será igual à Soma do campo : VALOR DO ICMS INTERESTADUAL PARA A UF DO DESTINO das Notas Fiscais registradas no Livro de Entradas no período. Serão desconsideradas nesta soma as notas fiscais cuja Situação do Documento fiscal igual a : - 01 = DOCUMENTO REGULAR EXTEMPORÂNEO - 07 = DOCUMENTO FISCAL COMPLEMENTAR EXTEMPORÂNEO

Campo : TOTAL DOS AJUSTES "OUTROS CRÉDITOS" E "ESTORNO DE DÉBITOS":

Este campo será igual somatória dos Ajustes cujo Terceiro Caractere do Código for igual a '3' e Quarto Caractere igual a '2' ou '3'

Campo : SALDO DEVEDOR ( ANTES DAS DEDUÇÕES ):

Este campo será produto da operação matemática :

( TOTAL DOS DÉBITOS POR "SAÍDAS E PRESTAÇÕES" +
TOTAL DOS AJUSTES DE "OUTROS DÉBITOS" e "ESTORNO DE CRÉDITOS" ) menos
( SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR +
TOTAL DOS CRÉDITOS +
TOTAL DOS AJUSTES "OUTROS CRÉDITOS" E "ESTORNO DE DÉBITOS") 

Se o resultado for menor que Zero deverá ser igual a Zero.

Campo : TOTAL DAS DEDUÇÕES:

Este campo será igual somatória dos Ajustes cujo Terceiro Caractere do Código for igual a '3' e Quarto Caractere igual a '4'

Campo : VALOR RECOLHIDO / RECOLHER:

Este campo receberá o resultado da seguinte operação matemática:

 (SALDO DEVEDOR ( ANTES DAS DEDUÇÕES ) - TOTAL DAS DEDUÇÕES)

Se o resultado for menor que Zero deverá ser igual a Zero.

Campo : SALDO CREDOR A TRANSPORTAR PARA O PERÍODO SEGUINTE:

Este campo receberá o resultado da seguinte operação matemática:

( SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR +
TOTAL DOS CRÉDITOS +
TOTAL DOS AJUSTES "OUTROS CRÉDITOS" E "ESTORNO DE DÉBITOS")  
menos
( TOTAL DOS DÉBITOS POR "SAÍDAS E PRESTAÇÕES" +
TOTAL DOS AJUSTES DE "OUTROS DÉBITOS" e "ESTORNO DE CRÉDITOS" )

Se o resultado for menor que Zero deverá ser igual a Zero.

Campo : VALORES RECOLHIDOS / A RECOLHER EXTRA-APURAÇÃO:

Este campo será igual somatória dos Ajustes cujo Terceiro Caractere do Código for igual a '3' e Quarto Caractere igual a '5'