Mudanças entre as edições de "Classificação Fiscal"

De Wiki AnDes Sistemas
Ir para: navegação, pesquisa
(Links base das alterações do NCM em Jan/2017)
 
(18 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
[[category:Arquivos Básicos]] [[category:Estoque Compras]] [[category:PCP Calçados]] [[category:PCP Componentes]]
+
[[category:Arquivos Básicos]] [[category:Estoque Compras]] [[category:PCP Calçados]] [[category:PCP Componentes]] [[category:PCP Curtume]] [[category:Faturamento]] [[category:PCP Quimica]] [[Categoria:PCP Confecção]]
“A Classificação Fiscal de mercadorias é importante não somente para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, mas também, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo requerido para determinado produto.”
+
=== Links base das alterações do NCM, acessado em Jan/2017 ===
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/classfismerc.htm  acesso em 14/08/2012.
+
* http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx > Documentos > Notas Técnicas
 +
** Nota Técnica 2016.003 - Nova Tabela de NCM - vigência a partir de 01/01/2017
 +
** Nota Técnica 2016.001 - v 1.10 - Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior
 +
* http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx > Documentos > Diversos
 +
** Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Relacionada a NT 2016/001
 +
* https://www35.receita.fazenda.gov.br/tabaduaneiras-web/public/pages/security/login_publico.jsf > Selecione Tabelas NCM
  
Para todos materiais cadastrados no sistema deverá ser informado a classificação fiscal correspondente, este código poderá ser consultado com o contador ou se tiver uma nota fiscal deste material poderá usar o código referente ao produto, ou caso queira consultar o código diretamente pela internet, acesse o site: http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm
+
=== Alteração de Códigos ===
 +
Foram alterados os registros no banco de dados para substituir todos os códigos de letras para o mesmo código da NCM, exemplo:
  
Para cadastro de mão-de-obra utilizar o código 9999.9999.
+
[[Arquivo:CODIGO-ALTERADO-NCM.png]]
  
[[Arquivo:Classificação fiscal.png]]
+
=== Nota Técnica 2016/003 - Nova Tabela de NCM – Vigência 01-01-2017 ===
  
'''''Código''''':
+
Visando a adequação nesta nota técnica da nota fiscal eletrônica, inserimos todos os códigos de NCM juntamente com a informação do prazo de vigência, pois vários códigos não poderão de ser usados a partir de 31/03/2017.
Para o registro 'código' poderá ser preenchido com letras e números, e será usado para identificação no cadastro do produto.
+
  
'''''Classificação Fiscal''''':
+
[[Arquivo:Inicio-fim-vigencia-ncm.png]]
Será preenchido com o código NCM, o campo deverá ser preenchido com oito caracteres.
+
  
'''''Descrição''''':
+
=== Inativação de Códigos ===
Preencha esta informação para consultas futuras, pois o código poderá ser usado em outros registros.
+
  
'''''Mensagem do IPI''''':
+
Os códigos diferentes de 8 dígitos que estavam no cadastro foram alterados para inativo, pois estes códigos não podem ser usados, segundo a regra da Nota Fiscal Eletrônica;
Este campo não tem ligação nenhuma na nota fiscal, é simplesmente para descrever melhor sobre a tributação dessa classificação fiscal, se precisar informar mensagem de IPI na nota veja configuração de Natureza de Operação no manual de faturamento.
+
  
'''''Percentual de Tributação''''':
+
=== Inserção de Todos os NCMs da Tabela TIPI ===
Determina qual o percentual do tributo.
+
  
'''''Permite Isenção do IPI''''':
+
Para facilitar a localização da Classificação Fiscal(NCM), foi inserido todos os registros de NCM da tabela disponibilizada pela Receita Federal. Estes registros foram extraídos do seguinte site:
Define a isenção do produto.
+
https://www35.receita.fazenda.gov.br/tabaduaneiras-web/public/pages/security/login_publico.jsf
 +
 
 +
O resultado foi este, uma tela com a descrição dos capítulos e subcapítulos de todas NCMs disponibilizadas:
 +
 
 +
[[Arquivo:Nova-tela-ncm.png]]
 +
 
 +
=== Novo campo Alíquota IPI ===
 +
 
 +
Com base na tabela TIPI 2017 foi extraído as alíquotas de IPI de cada NCM e colocado na aba IMPOSTOS.
 +
 
 +
Esta alíquota de IPI é só informativa, o sistema não está usando em nenhum lugar como base de cálculo, caso seja necessário alterar a alíquota faça manualmente dentro do cadastro de material ou acabado.
 +
 
 +
[[Arquivo:Aliquota-ipi-aba-impostos.png]]
 +
 
 +
=== Unidade de Medida Tributável no Exterior ===
 +
 
 +
Com base na Nota Técnica 2016.001 - v 1.10 (NFE), foi inserido em todas NCMs válidas a unidade de medida padrão para o comércio exterior.
 +
 
 +
Você pode usar essa informação para alterar a unidade de medida padrão no cadastro de matérial ou acabado, lembrando que esta informação no NCM é somente informativa e não interfere em nenhum cadastro no sistema.
 +
 
 +
[[Arquivo:Unidade-medida-comecio-exterior.png]]
 +
 
 +
fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
 +
 
 +
=== Múltiplas opções para filtros ===
 +
 
 +
O cadastro de NCM é muito importante por conter várias informações sobre impostos que são enviados para Nota Fiscal Eletrônica e arquivos de SPED, para facilitar a localização dos códigos dentro da tela, foi colocado os campos na tela para seleção, desta forma você pode encontrar rapidamente qual NCM está usando certo Código CEST, ou qual situação tributária do IPI está usando.
 +
 
 +
Estão disponíveis na coluna os campos:
 +
 
 +
Código NCM(CODCLASFISC) | NCM (CLASFISCAL)| DESCRICAO | CODCAPITULO | CAPITULO | CODSUBCAPITULO | ATIVO (S/N)| % Aliquota IPI | % Desoneração | Cód. CEST | Cód. Enquadramento IPI | Situação Tributária IPI | % Tributação Interno | % Tributação Externo | % Imposto de Importação | % Majoração COFINS | Início Vigência | Fim Vigência |
 +
 
 +
 
 +
=== Dica: ===
 +
 
 +
Exporte para excel para uma experiência melhor com os dados da tela, através da opção "EXPORTAR" > "ARQUIVO DO MSEXCEL"
 +
 
 +
Salve uma seleção com menos informação para que a consulta fique mais rápida.

Edição atual tal como às 17h23min de 31 de janeiro de 2017

Links base das alterações do NCM, acessado em Jan/2017

Alteração de Códigos

Foram alterados os registros no banco de dados para substituir todos os códigos de letras para o mesmo código da NCM, exemplo:

CODIGO-ALTERADO-NCM.png

Nota Técnica 2016/003 - Nova Tabela de NCM – Vigência 01-01-2017

Visando a adequação nesta nota técnica da nota fiscal eletrônica, inserimos todos os códigos de NCM juntamente com a informação do prazo de vigência, pois vários códigos não poderão de ser usados a partir de 31/03/2017.

Inicio-fim-vigencia-ncm.png

Inativação de Códigos

Os códigos diferentes de 8 dígitos que estavam no cadastro foram alterados para inativo, pois estes códigos não podem ser usados, segundo a regra da Nota Fiscal Eletrônica;

Inserção de Todos os NCMs da Tabela TIPI

Para facilitar a localização da Classificação Fiscal(NCM), foi inserido todos os registros de NCM da tabela disponibilizada pela Receita Federal. Estes registros foram extraídos do seguinte site: https://www35.receita.fazenda.gov.br/tabaduaneiras-web/public/pages/security/login_publico.jsf

O resultado foi este, uma tela com a descrição dos capítulos e subcapítulos de todas NCMs disponibilizadas:

Nova-tela-ncm.png

Novo campo Alíquota IPI

Com base na tabela TIPI 2017 foi extraído as alíquotas de IPI de cada NCM e colocado na aba IMPOSTOS.

Esta alíquota de IPI é só informativa, o sistema não está usando em nenhum lugar como base de cálculo, caso seja necessário alterar a alíquota faça manualmente dentro do cadastro de material ou acabado.

Aliquota-ipi-aba-impostos.png

Unidade de Medida Tributável no Exterior

Com base na Nota Técnica 2016.001 - v 1.10 (NFE), foi inserido em todas NCMs válidas a unidade de medida padrão para o comércio exterior.

Você pode usar essa informação para alterar a unidade de medida padrão no cadastro de matérial ou acabado, lembrando que esta informação no NCM é somente informativa e não interfere em nenhum cadastro no sistema.

Unidade-medida-comecio-exterior.png

fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=

Múltiplas opções para filtros

O cadastro de NCM é muito importante por conter várias informações sobre impostos que são enviados para Nota Fiscal Eletrônica e arquivos de SPED, para facilitar a localização dos códigos dentro da tela, foi colocado os campos na tela para seleção, desta forma você pode encontrar rapidamente qual NCM está usando certo Código CEST, ou qual situação tributária do IPI está usando.

Estão disponíveis na coluna os campos:

Código NCM(CODCLASFISC) | NCM (CLASFISCAL)| DESCRICAO | CODCAPITULO | CAPITULO | CODSUBCAPITULO | ATIVO (S/N)| % Aliquota IPI | % Desoneração | Cód. CEST | Cód. Enquadramento IPI | Situação Tributária IPI | % Tributação Interno | % Tributação Externo | % Imposto de Importação | % Majoração COFINS | Início Vigência | Fim Vigência |


Dica:

Exporte para excel para uma experiência melhor com os dados da tela, através da opção "EXPORTAR" > "ARQUIVO DO MSEXCEL"

Salve uma seleção com menos informação para que a consulta fique mais rápida.