Mudanças entre as edições de "Classificação Fiscal"
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Edição das 12h59min de 31 de janeiro de 2017
Índice
Alterações em Jan/2017
Para adequação da nota tabela TIPI/2017, a tela de cadastro de NCM sofreu uma refatoração e veja aqui as alterações:
1 - Alteração de Códigos
Foram alterados os registros no banco de dados para substituir todos os códigos de letras para o mesmo código da NCM, exemplo:
2 - Nota Técnica 2016/003 - Nova Tabela de NCM – Vigência 01-01-2017
Visando a adequação nesta nota técnica da nota fiscal eletrônica, inserimos todos os códigos de NCM juntamente com a informação do prazo de vigência, pois vários códigos não poderão de ser usados a partir de 31/03/2017.
3 - Inativação de Códigos
Os códigos diferentes de 8 dígitos que estavam no cadastro foram alterados para inativo, pois estes códigos não podem ser usados, segundo a regra da Nota Fiscal Eletrônica;
4 - Inserção de Todos os NCMs da Tabela TIPI
Para facilitar a localização da Classificação Fiscal(NCM), foi inserido todos os registros de NCM da tabela disponibilizada pela Receita Federal. Estes registros foram extraídos do seguinte site: https://www35.receita.fazenda.gov.br/tabaduaneiras-web/public/pages/security/login_publico.jsf
O resultado foi este, uma tela com a descrição dos capítulos e subcapítulos de todas NCMs disponibilizadas:
5 - Novo campo Alíquota IPI
Com base na tabela TIPI 2017 foi extraído as alíquotas de IPI de cada NCM e colocado na aba IMPOSTOS.
Esta alíquota de IPI é só informativa, o sistema não está usando em nenhum lugar como base de cálculo, caso seja necessário alterar a alíquota faça manualmente dentro do cadastro de material ou acabado.
6 - Unidade de Medida Tributável no Exterior
Com base na Nota Técnica 2016.001 - v 1.10 (NFE), foi inserido em todas NCMs válidas a unidade de medida padrão para o comércio exterior.
Você pode usar essa informação para alterar a unidade de medida padrão no cadastro de matérial ou acabado, lembrando que esta informação no NCM é somente informativa e não interfere em nenhum cadastro no sistema.
fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
