Classificação Fiscal

Alterações em Jan/2017

Para adequação da nota tabela TIPI/2017, a tela de cadastro de NCM sofreu uma refatoração e veja aqui as alterações:

1 - Foram alterados os registros no banco de dados para substituir todos os códigos de letras para o mesmo código da NCM, exemplo:

2 - Nota Técnica 2016/003 - Nova Tabela de NCM – Vigência 01-01-2017, visando a adequação nesta nota técnica da nota fiscal eletrônica, inserimos todos os códigos de NCM juntamente com a informação do prazo de vigência, pois vários códigos não poderão de ser usados a partir de 31/03/2017.

3 - Os códigos diferentes de 8 dígitos que estavam no cadastro foram alterados para inativo;

4 - Para facilitar a localização da Classificação Fiscal(NCM), foi inserido todos os registros de NCM da tabela disponibilizada pela Receita Federal. Estes registros foram extraídos do seguinte site: https://www35.receita.fazenda.gov.br/tabaduaneiras-web/public/pages/security/login_publico.jsf

O resultado foi este, uma tela com a descrição dos capítulos e subcapítulos de todas NCMs disponibilizadas:

Código: Para o registro 'código' poderá ser preenchido com letras e números, e será usado para identificação no cadastro do produto.

Classificação Fiscal: Será preenchido com o código NCM, o campo deverá ser preenchido com oito caracteres.

Descrição: Preencha esta informação para consultas futuras, pois o código poderá ser usado em outros registros.

Mensagem do IPI: Este campo não tem ligação nenhuma na nota fiscal, é simplesmente para descrever melhor sobre a tributação dessa classificação fiscal, se precisar informar mensagem de IPI na nota veja configuração de Natureza de Operação no manual de faturamento.

Percentual de Tributação: Determina qual o percentual do tributo.

Permite Isenção do IPI: Define a isenção do produto.

Registro de classificação fiscal (NCM)