Cadastro - Natureza de Operação

CADASTRO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO

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No cadastro de natureza de operação devem ser registradas as operações realizadas pela empresa, com suas características, os tributos incidentes, as situações tributárias relacionadas.

Por padrão já vêm cadastradas as seguintes naturezas; 1.101, 2.101, 5.101, 6.101, porém a responsabilidade destes cadastros bem como em todos outros pré-cadastros no banco de dados é de responsabilidade do usuário, devendo estar ciente de todas as informações necessárias para a correta emissão de suas notas fiscais.

Clicando em novo será aberta a janela com todos itens em branco, exigindo assim que o usuário preencha cada campo com as informações corretas.

Código da Natureza de operação:

Em alguns casos pode ser necessário cadastrar dois tipos de natureza de operação, nesse caso coloque mais um dígito no final para marcar essa natureza, Ex. 5.101 e 5.1011.

Descrição da natureza de operação:

Abrevia-se a descrição se for extensa, procurar manter uma padronização dos nomes, de modo que outro usuário possa entender.

Descrição impressa na nota:

Pode acontecer de ser diferente, mas procure colocar semelhante a Descrição da natureza de operação; a falta desse cadastro gera erro no sistema, em alguns casos não localizando em busca.

Tipo de Movimento do Estoque:

Se a operação é de venda ou devolução de compra será SAÍDA, pois está saindo do estoque e se a operação é de compra ou devolução de venda será ENTRADA, pois está entrando no estoque.

Gerar Duplicatas:

Se a operação for de venda então movimenta o financeiro, selecione a opção; caso a operação for de amostra, devolução, ou alguma operação que não desejar movimentar o financeiro desmarque a opção.

Código:

Nesta opção será repetida o código e a descrição da Natureza de Operação, porém sem o dígito que foi colocado a mais para identificação.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

Por essa opção é possível vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Gerar movimentação de estoque automático:

Se não quiser que movimente estoque desmarque a opção; Ex. em caso de venda, geralmente é feito uma baixa do produto acabado, negativando sempre esse registro, se não for para baixar o estoque de acabado deixar desmarcada a opção, e também desmarcar uma opção semelhante a essa no cadastro de séries.

Informação complementar:

Nesse campo deverão ser colocados as observações do ICMS, IPI, PIS e COFINS, ou seja, se determinado imposto for classificado como não tributado por exemplo, deve-se informar qual o embasamento jurídico desta não tributação, da mesma forma a redução da base de cálculo deve ser justificada.

IMPORTANTE: As mensagens já constantes nos campos de mensagem de ICMS e IPI devem ser mantidos, contudo, o conteúdo desses campos devem ser cadastrados nesse novo campo, assim como, demais informações que constam na nota fiscal, pois a para o layout do EFD-PIS-COFINS ele puxará deste lugar.

Enquadramento Legal (para Apuração de Crédito de ICMS Acumulado):

Esta opção é associada ao módulo AndesCredICMSAcumulado, usado para empresas que vendem o ICMS acumulado, maiores informações sobre implantação dessa ferramenta, solicite manual próprio.

Somar no total de produtos (NFSaída):

Até onde sabemos, no caso da Nota Fiscal Eletrônica deverá ser informada.

Contabiliza Natureza?:

Somente quando a empresa usa o módulo Contábil, essa opção enviará os dados para contabilidade.

Situação:

Se selecionar inativo, não aparecerá em relatórios, por isso essa opção é usada para manter um controle de códigos ativos.

Tipos de Tributação ICMS

Situação Tributária:

Com as atuais versões da Nota Fiscal Eletrônica, foi separada a Situação Tributária das empresas optantes pelo Simples Nacional, das empresas tributadas pelo lucro presumido e real, sendo que as empresas optantes pelo simples utilizam a Situação Tributária de três dígitos e as demais com dois dígitos conforme tabela abaixo.

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de Crédito.

102 - Tributada pelo Simples Nacional Sem permissão de Crédito.

103 - Isento do ICMS no Simples Nacional para Faixa de Receita Bruta.

201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

203 - Tributada pelo Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

300 - Imune.

400 - Não Tributada Pelo Simples Nacional.

500 - ICMS Cobrado Anteriormente Por Substituição Tributária (Substituído).

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS LUCRO PRESUMIDO OU REAL

00 – Nacional Tributada Integralmente.

10 – Nacional Tributada E com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

20 – Nacional com Redução da Base de Cálculo.

30 – Nacional Isenta ou Não Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

40 – Nacional - Isenta ou Não Tributada.

41 – Não Tributada.

50 – Nacional com Suspensão ou Diferimento.

51 – Diferimento.

60 – Nacional ICMS Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária.

70 – Com Redução da Base de Cálculo e Cobrança de ICMS por Substituição Tributária.

90 – Outras.

Origem da Mercadoria:

Nacional – para todas as operações dentro do país; Estrangeira – Importação direta: Para Nota Fiscal Eletrônica de entrada, importação, normalmente utilizando o código 3.000; Estrangeira – Adquirida no Mercado Interno: para uma importação indireta, comprada por um intermediário.

% Redução ICMS:

Terá direito a redução da base de cálculo os produtos com permissão da legislação, nosso caso mais comum é a redução em 33,33% da base de cálculo do ICMS para o setor coureiro calçadista para operações no Estado de São Paulo, no sistema deverá ser preenchido o valor de 66,67% que representa o valor que será calculado, sendo assim, o imposto que é de 18% reduz para 12%, porém existem outros produtos com outros valores de redução, e no caso de se enquadrar em alguma redução de base de cálculo, não se esquecer de colocar a mensagem da referida lei no campo observações .

Modalidade de Determinação da BC do ICMS:

Normalmente é utilizada a opção Valor da operação, se for diferente o contador deve informar. Essa é a opção padrão da maioria dos produtos usados.

Recolher ICMS sobre Frete da Nota:

Opção para definir se recolherá o tributo sobre o frete.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Nota Fiscal de Saída como Entrada: Zerar Valor do Imposto para Tipo de ICMS = OUTRAS?:

Quando o Tipo de ICMS for marcado como OUTRAS, o sistema automaticamente irá zerar o valor do imposto.

Mensagem ICMS:

Essa mensagem é a mesma colocada na aba geral em informação complementar. Só que nesse caso a mensagem irá para o campo observação da Nota Fiscal Eletrônica.

Tipos de Tributação IPI

Para cada tipo de IPI será habilitado uma forma de tributação correspondente.

Tributada:

00/50 - Tributada;

Não Tributado:

02/52 – Isento;

03/53 – Não Tributada.

Outros:

01/51 – Tributada com alíquota zero;

04/54 – Imune;

05/55 – Com Suspensão;

49/99 – Outras.

Calcula IPI sobre o Frete da Nota:

Opção definirá se será calculado o tributo sobre o frete.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Nota Fiscal de Saída como Entrada: Zerar Valor do Imposto para Tipo de IPI = OUTRAS?:

Quando o Tipo de IPI for marcado como OUTRAS, o sistema automaticamente irá zerar o valor do imposto.

Tipos de Tributação PISPASEP e COFINS

As telas para cadastro do PIS e do COFINS são iguais, como mostra figuras abaixo:

PISPASEP

COFINS

Para alterar a Situação Tributária clique no link em azul e marque a opção desejada e em seguida em fechar, as opções Tipo de PIS ou Tipo de COFINS não estão habilitadas para edição nesta tela pois para cada tipo de Situação Tributária, será marcada a opção correspondente.

Natureza da Receita do PIS / COFINS: Campo é de preenchimento obrigatório para empresas que geram SPED, porém só será preenchido quando a situação tributária do PIS / COFINS for 4, 5, 6, 7, 8 ou 9.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Nota Fiscal de Saída como Entrada: Zerar Valor do Imposto para Tipo de PISPASEP / COFINS = OUTRAS?:

Quando o Tipo de PISPASEP / COFINS for marcado como OUTRAS, o sistema automaticamente irá zerar o valor do imposto.

Tabela Situação Tributária PISPASEP E COFINS

Os dados cadastrados acima no Sistema ANDES, deverá ser consultado também com o contador o código correspondente a cada natureza de operação cadastrada.

O PIS e o COFINS embora não impressos no DANFE são enviados para receita federal através do arquivo XML, por isso a importância de manter esses cadastros corretos.

Tipos de Tributação ISS

Para empresas que trabalham com serviço, é obrigatório o preenchimento desta aba ISS – Imposto Sobre Serviço.

Impostos Diversos

Os Impostos a Seguir serão tratados em manual específico:

Tipo de Tributação IRPJ;

Tipo de Tributação ADIRP;

Tipo de Tributação CSLL;

Tipo de Tributação CPP:

Sobre esses impostos, não há obrigatoriedade de cadastrá-los, pois não são validados na Nota Fiscal Eletrônica e nem no SPED-PIS-COFINS.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Nota Fiscal de Saída como Entrada: Zerar Valor do Imposto para Tipo de CPP = OUTRAS?:

Quando o Tipo de CPP for marcado como OUTRAS, o sistema automaticamente irá zerar o valor do imposto.

SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

Para as empresas que já se enquadram nos regimes do SPED Fiscal, deve selecionar o tipo de atividade na Tabela Base de Cálculo de Crédito e se participa ou não do Cálculo da Receita e do Segmento 170.

Porém esteja atento as especificações do quadro que determinam quais operações correspondem a natureza de operação.

SPED (CONTINUAÇÃO)

Contabilidade

Esta opção é usada para integração com o módulo Contábil, maiores informações no manual de implantação dos módulos contábeis.

Conta Alternativa a Entradas/Saídas:

Campo opcional para integração da Contabilidade, não usado habitualmente, será usado quando não quiser cadastrar duas contas no campo 3 e 4, para ficar simplificado.

Tradutor Contábil para Operações à Vista:

Se já existir, selecionar a conta específica no plano de contas para operações á Vista.

Tradutor Contábil para Operações à Prazo:

Se já existir, selecionar a conta específica no plano de contas para operações à Prazo.

Histórico Padrão:

Criar histórico de natureza débito, que identifique a operação dentro da contabilidade.

Mensagem Automática (Simples Nacional)

Existe um campo nos parâmetros do sistema na aba Nota Fiscal Eletrônica que se marcado enviará para as observações da NFE a mensagem padrão do simples nacional com o devido cálculo de aproveitamento de crédito, também é necessário estar informado a alíquota do aproveitamento de ICMS na aba Nota Fiscal no mesmo parâmetros do sistema conforme mostra figura abaixo:

CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações (Resumo)

Para uma compreensão simplificada, segue abaixo uma tabela explicativa com os códigos de natureza de operação. Retirado do site: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Tabelas/CFOP.htm

CFOP	DESCRIÇÃO	APLICAÇÃO
1.000	ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.
2.000	ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação diversa daquela do destinatário.
3.000	ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR	Classificam-se, neste grupo, as entradas de mercadorias oriundas de outro país, inclusive as decorrentes de aquisição por arrematação, concorrência ou qualquer outra forma de alienação promovida pelo poder público, e os serviços iniciados no exterior.
5.000	SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.
6.000	SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação diversa daquela do destinatário.
7.000	SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o destinatário esteja localizado em outro país.

Tiago freitas (discussão) 14h39min de 14 de novembro de 2016 (BRST)