IPI - Configuração de Créditos Oriundos de Não Contribuinte

Objetivo

Normalmente estão habilitadas à aproveitar Crédito de IPI as empresas que adquirirem mercadorias de Fornecedores que também seja Contribuinte deste Imposto.

Assim sendo , normalmente se o Fornecedor não é contribuinte de IPI, ele não estará apto a transferir crédito deste imposto.

Legislação

Porém, a legislação estabelece no Decreto : 7.212/10 em seu Artigo 227 ( RIPI/10 ) a possibilidade de que caso :

• A empresa adquirente for contribuinte do Ipi;
• A empresa fornecedora NÃO for Contribuinte do Ipi , mas exercer a atividade de COMÉRCIO ATACADISTA o adquirente poderá aproveitar 50% a que teria direito caso o fornecedor estivesse em situação normal.

Assim sendo, será possível calcular ( Quantidade Adquirida * Valor Unitário ) e calcular 50% sobre este valor, considerando-o como Base de Cálculo.

Desta forma criamos no sistema de Livros Fiscais este recurso, conforme descrevemos abaixo :

Configuração

1 - CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITO:

1.1)-CONFIGURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE IPI - ORIUNDOS DE NÃO CONTRIBUINTE: O usuário deverá inicialmente configurar as situações em que o cálculo deverá ocorrer conforme acima indicado. O caminho no menu será o seguinte :

Livros Fiscais : Arquivo \ Parâmetros do Livro Fiscal \ Configuração de Créditos de IPI - Oriundos de Não Contribuinte

Clicando no item de menu acima o usuário terá contato com a Tela de Pesquisa onde serão exibidos as configurações já realizadas.

Clicando no botão NOVO , teremos a seguinte tela de Cadastro:

Preenchimento

• Sujeito Emitente do Documento Fiscal: ( normalmente será um Fornecedor ):

Trata-se de empresa fornecedora que esteja obrigatoriamente enquadrada como Comércio Atacadista.

• Produto ( normalmente um Material ):

Trata-se de produto que comprovadamente esteja sujeito à tributação pelo IPI.

• Período de Vigência:

São campos para indicar em qual período será possível aproveitar o crédito do Ipi. Isto porque podem ocorrer situações em que o Sujeito que originalmente exercia atividade de Comércio Atacadista eventualmente mudar sua atividade econômica. A Data Inicial do período é obrigatória.

• Percentual de Aproveitamento da Base de Cálculo:

Atualmente a legistação prevê 50% ( que o sistema já preenche automaticamente ). Mas esta situação pode modificar-se com o passar do tempo.

• Alíquota de Ipi:

Percentual de tributação pelo IPI a que o produto está sujeito. Esta alíquota virá automaticamente do cadastro de Produto Acabado ou Materiais.

• Resíduo da Base de Cálculo:

Como atualmente a legislação permite um aproveitamento somente 50% sobre o valor das mercadorias , a diferença entre o Valor das Mercadorias menos a Base de Cálculo deverá ser informada em : Isentas ou Outras no Livro Fiscal. A finalidade deste campo é configurar esta situação.

• Ajuste da Apuração do IPI:

A Legislação determina que o Valor do Ipi aproveitado deverá ser registrado na Apuração do Imposto ( Registro E520 do Sped Fiscal ) como Ajuste à Apuração. Para tanto o Código do Ajuste à Apuração deverá ser configurado aqui.

• Informação Complementar do Documento:

Escolher a Informação Complementar do Documento Fiscal que corresponda à esta situação.(Será buscado da CFOP)

• Situação Tributária do IPI:

Escolha uma Situação Tributária do tipo : TRIBUTADO ou então a OUTRAS.

Configuração da Natureza de Operação

Caminho: Livros Fiscais > Arquivo \ Cadastros Gerais \ Natureza de Operação

Vamos utilizar a Natureza de Operação 1.101 como exemplo:

Observe que esta Natureza é Isenta de IPI

Diante disso na ABA SPED, será necessário configurar o campo: SPED PIS COFINS - TABELA BASE DE CÁLCULO DE CRÉDITO.

Só funciona se estiver selecionado: 02-Aquisição de bens utilizados como insumo

Informações Complementares Documento Fiscal

Neste local deverão ser cadastrados as Informações Complementares conforme texto exigido pela legislação.

Livro de Registro de Entradas

Vamos Cadastrar uma Nota Fiscal no Livro de Registro de Entradas nesta condição:

Em seguida criamos o primeiro Item da Nota Fiscal:

Note que inicialmente , como a Natureza de Operação é definida como : Isenta de Ipi, o sistema procede da seguinte forma na Aba de IPI:

Os campos de : Base de Cálculo, Alíquota ,Valor e Valor do Ipi ( Não Creditado ) ficam indisponíveis.

No rodapé da Aba é exibida uma mensagem indicando que o Produto deste Item está sujeito aos benefícios de :

 Crédito Oriundo de Não Contribuinte 

e que , portanto, o cálculo será efetuado automaticamente.

Após o comando da gravação será exibida a seguinte mensagem indicando que o cálculo automático foi efetuado com sucesso.

Editando o item vejamos como foi efetuado o cálculo:

Veja que o sistema se baseou no Valor Total das Mercadorias ( R$ 100,00 ) e considerou para Base de Cálculo do Ipi 50% deste valor : R$ 50,00.

Editando também o Cabeçalho da Nota Fiscal vejamos como ficou a distribuição do Cálculo do IPI:

Base de Cálculo : R$ 50,00 ( 50% do Valor da Mercadoria )

Outros de IPI ..: R$ 50,00 ( resultante do Valor da Mercadoria menos Base de Ipi )

CALCULANDO A APURAÇÃO DO IMPOSTO :

A Apuração do IPI fica no seguinte caminho: Livros Fiscais / Apuração do IPI / Apuração do IPI.

Execute a apuração e edite e observe o campo: 006 - OUTROS CRÉDITOS

Para exibir o detalhamento clique em vínculos e em seguida Ajustes de Apuração do IPI

Vamos constatar que o sistema gerou automaticamente 1 Ajuste de Crédito para cada Documento Fiscal de Entradas: