Cadastro - Natureza de Operação

CADASTRO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO

Neste local estão cadastradas todas as naturezas de operações que a empresa utiliza.

Por padrão em empresa nova, já vêm cadastradas as seguintes naturezas; 1.101, 2.101, 5.101, 6.101, porém a responsabilidade destes cadastros bem como em todos outros pré cadastros no banco de dados é de responsabilidade do usuário, devendo estar ciente de todas as informações necessárias para a correta emissão de suas notas fiscais.

Clicando em novo será aberta a janela com todos itens em branco, exigindo assim que o usuário passe por cada campo preenchendo com as informações corretas.

Código da Natureza de operação:

Em alguns casos pode ser necessário cadastrar dois tipos de natureza de operação, nesse caso coloque mais um dígito no final para marcar essa natureza, Ex. 5.101 e 5.1011.

Descrição da natureza de operação:

Abrevia-se a descrição se for extensa, procurar manter uma padronização dos nomes, de modo que outro usuário possa entender.

Descrição impressa na nota:

Pode acontecer de ser diferente, mas procure colocar semelhante a Descrição da natureza de operação; a falta desse cadastro gera erro no sistema, em alguns casos não localizando em telas de busca.

Tipo de Movimento do Estoque:

Se a operação é de venda ou devolução de compra será SAÍDA, pois está saindo do estoque e se a operação é de compra ou devolução de venda será ENTRADA, pois está entrando no estoque.

Gerar Duplicatas:

Se a operação for de venda então movimenta o financeiro, deixar opção selecionado, caso a operação for de amostra, devolução, ou alguma operação que não desejar movimentar o financeiro desmarque a opção.

Código:

Nesta opção será repetida o código e a descrição da Natureza de Operação, porém sem o dígito que foi colocado a mais para identificação.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Gerar movimentação de estoque automático:

Se não quiser que movimente estoque desmarque a opção; Ex. em caso de venda, geralmente é feito uma baixa do produto acabado, negativando sempre esse registro, se não for para baixar o estoque de acabado deixar desmarcada a opção, e também desmarcar uma opção semelhante a essa no cadastro de séries.

Informação complementar:

Nesse campo deverão ser colocados as observações do ICMS, IPI, PIS e COFINS, ou seja, se determinado imposto for classificado como não tributado por exemplo, deve-se informar qual o embasamento jurídico desta não tributação, da mesma forma a redução da base de cálculo deve ser justificada. Obs.: As mensagens já constantes nos campos de mensagem de ICMS e IPI devem ser mantidos, contudo, o conteúdo desses campos devem ser cadastrados nesse novo campo, assim como, demais informações que constam na nota fiscal, pois a para o layout do EFD-PIS-COFINS ele puxará deste lugar.

Enquadramento Legal (para Apuração de Crédito de ICMS Acumulado):

Esta opção é associada ao módulo AndesCredICMSAcumulado, usado para empresas que vendem o ICMS acumulado, maiores informações sobre implantação dessa ferramenta, solicite manual próprio.

Somar no total de produtos (NFSaída):

Até onde sabemos, no caso da Nota Fiscal Eletrônica deverá ser informada.

Contabiliza Natureza?:

Somente quando a empresa usa o módulo Contábil, essa opção enviará os dados para contabilidade.

Situação:

Se selecionar inativo, não aparecerá em relatórios, por isso essa opção é usada para manter um controle de códigos ativos.

Tipos de Tributação ICMS

Situação Tributária:

Com as atuais versões da Nota Fiscal Eletrônica, foi separada a Situação Tributária das empresas optantes pelo Simples Nacional, das empresas tributadas pelo lucro presumido e real, sendo que as empresas optantes pelo simples utilizam a Situação Tributária de três dígitos e as demais com dois dígitos conforme tabela abaixo.

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de Crédito.

102 - Tributada pelo Simples Nacional Sem permissão de Crédito.

103 - Isento do ICMS no Simples Nacional para Faixa de Receita Bruta.

201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

203 - Tributada pelo Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

300 - Imune.

400 - Não Tributada Pelo Simples Nacional.

500 - ICMS Cobrado Anteriormente Por Substituição Tributária (Substituído).

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS LUCRO PRESUMIDO OU REAL

00 – Nacional Tributada Integralmente.

10 – Nacional Tributada E com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

20 – Nacional com Redução da Base de Cálculo.

30 – Nacional Isenta ou Não Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

40 – Nacional - Isenta ou Não Tributada.

41 – Não Tributada.

50 – Nacional com Suspensão ou Diferimento.

51 – Diferimento.

60 – Nacional ICMS Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária.

70 – Com Redução da Base de Cálculo e Cobrança de ICMS por Substituição Tributária.

90 – Outras.

Origem da Mercadoria:

Nacional – para todas as operações dentro do país; Estrangeira – Importação direta: Para Nota Fiscal Eletrônica de entrada, importação, normalmente utilizando o código 3.000; Estrangeira – Adquirida no Mercado Interno: para uma importação indireta, comprada por um intermediário.

% Redução ICMS:

Terá direito a redução da base de cálculo os produtos com permissão da legislação, nosso caso mais comum é a redução em 33,33% da base de cálculo do ICMS para o setor coureiro calçadista para operações no Estado de São Paulo, no sistema deverá ser preenchido o valor de 66,67% que representa o valor que será calculado, sendo assim, o imposto que é de 18% reduz para 12%, porém existem outros produtos com outros valores de redução, e no caso de se enquadrar em alguma redução de base de cálculo, não se esquecer de colocar a mensagem da referida lei no campo observações .

Modalidade de Determinação da BC do ICMS:

Normalmente é utilizada a opção Valor da operação, se for diferente o contador deve informar. Essa é a opção padrão da maioria dos produtos usados.

Recolher ICMS sobre Frete da Nota:

Opção para definir se recolherá o tributo sobre o frete.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Nota Fiscal de Saída como Entrada: Zerar Valor do Imposto para Tipo de ICMS = OUTRAS?:

Quando o Tipo de ICMS for marcado como OUTRAS, o sistema automaticamente irá zerar o valor do imposto.

Mensagem ICMS:

Essa mensagem é a mesma colocada na aba geral em informação complementar. Só que nesse caso a mensagem irá para o campo observação da Nota Fiscal Eletrônica.

Tipos de Tributação IPI

Para cada tipo de IPI será habilitado uma forma de tributação correspondente.

Tributada:

00/50 - Tributada;

Não Tributado:

02/52 – Isento;

03/53 – Não Tributada.

Outros:

01/51 – Tributada com alíquota zero;

04/54 – Imune;

05/55 – Com Suspensão;

49/99 – Outras.

Calcula IPI sobre o Frete da Nota:

Opção definirá se será calculado o tributo sobre o frete.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Nota Fiscal de Saída como Entrada: Zerar Valor do Imposto para Tipo de IPI = OUTRAS?:

Quando o Tipo de IPI for marcado como OUTRAS, o sistema automaticamente irá zerar o valor do imposto.

Tipos de Tributação PISPASEP e COFINS

As telas para cadastro do PIS e do COFINS são iguais, como mostra figuras abaixo:

PISPASEP

COFINS

Para alterar a Situação Tributária clique no link em azul e marque a opção desejada e em seguida em fechar, as opções Tipo de PIS ou Tipo de COFINS não estão habilitadas para edição nesta tela pois para cada tipo de Situação Tributária, será marcada a opção correspondente.

Natureza da Receita do PIS / COFINS: Campo é de preenchimento obrigatório para empresas que geram SPED, porém só será preenchido quando a situação tributária do PIS / COFINS for 4, 5, 6, 7, 8 ou 9.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos parâmetros do sistema.

Nota Fiscal de Saída como Entrada: Zerar Valor do Imposto para Tipo de PISPASEP / COFINS = OUTRAS?:

Quando o Tipo de PISPASEP / COFINS for marcado como OUTRAS, o sistema automaticamente irá zerar o valor do imposto.

Tabela Situação Tributária PISPASEP E COFINS

Os dados cadastrados acima no Sistema ANDES, deverá ser consultado também com o contador o código correspondente a cada natureza de operação cadastrada.

O PIS e o COFINS embora não impressos no DANFE são enviados para receita federal através do arquivo XML, por isso a importância de manter esses cadastros corretos.

Tipos de Tributação ISS

Para empresas que trabalham com serviço, é obrigatório o preenchimento desta aba ISS – Imposto Sobre Serviço.

Impostos Diversos

Os Impostos a Seguir serão tratados em manual específico:

Tipo de Tributação IRPJ;

Tipo de Tributação ADIRP;

Tipo de Tributação CSLL;

Tipo de Tributação CPP:

Sobre esses impostos, não há obrigatoriedade de cadastrá-los, pois não são validados na Nota Fiscal Eletrônica e nem no SPED-PIS-COFINS.

Devolução de Nota Fiscal de Saída:

É possível por essa opção, vincular a natureza de operação usada em caso de devolução. Por exemplo: quando cadastrar o

código 5.101 poderá vincular o código 5.201 que é o código usado para devolução dessa natureza.

Comparativo: Natureza de Operação x Natureza de Operação de Devolução:

Nesta opção compara-se os tributos informados nos cadastros das naturezas de operações de entrada/saída (AZUL) e devolução (VERMELHO).

IMPORTANTE: Para Devolução de Nota Fiscal (com Nota de Entrada), a CFOP de devolução deve estar informada

corretamente neste campo, pois o sistema faz a consulta dos dados baseado na informação indicada neste campo, não mais nos

parâmetros do sistema.

Nota Fiscal de Saída como Entrada: Zerar Valor do Imposto para Tipo de CPP = OUTRAS?:

Quando o Tipo de CPP for marcado como OUTRAS, o sistema automaticamente irá zerar o valor do imposto.

SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

Texto em desenvolvimento.

SPED (CONTINUAÇÃO)

Texto em desenvolvimento.

Contabilidade

Esta opção é usada para integração com o módulo Contábil, maiores informações no manual de implantação dos módulos contábeis.( Em implantação)

Conta Alternativa a Entradas/Saídas:

Campo opcional para integração da Contabilidade, não usado habitualmente, será usado quando não quiser cadastrar duas contas no campo 3 e 4, para ficar simplificado.

Tradutor Contábil para Operações à Vista:

Se já existir, selecionar a conta específica no plano de contas para operações á Vista.

Tradutor Contábil para Operações à Prazo:

Se já existir, selecionar a conta específica no plano de contas para operações à Prazo.

Histórico Padrão:

Criar histórico de natureza débito, que identifique a operação dentro da contabilidade.

Mensagem Automática (Simples Nacional)

Existe um campo nos parâmetros do sistema na aba Nota Fiscal Eletrônica que se marcado enviará para as observações da NFE a mensagem padrão do simples nacional com o devido cálculo de aproveitamento de crédito, também é necessário estar informado a alíquota do aproveitamento de ICMS na aba Nota Fiscal no mesmo parâmetros do sistema conforme mostra figura abaixo:

CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações (Resumo)

Para uma compreensão simplificada, segue abaixo uma tabela explicativa com os códigos de natureza de operação. Retirado do site: http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/sessions398.htm

CFOP	DESCRIÇÃO	APLICAÇÃO
1.000	ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.
2.000	ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação diversa daquela do destinatário.
3.000	ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR	Classificam-se, neste grupo, as entradas de mercadorias oriundas de outro país, inclusive as decorrentes de aquisição por arrematação, concorrência ou qualquer outra forma de alienação promovida pelo poder público, e os serviços iniciados no exterior.
5.000	SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.
6.000	SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação diversa daquela do destinatário.
7.000	SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR	Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o destinatário esteja localizado em outro país.