SPED Contribuições
Conforme dispostos nos art. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011, as empresas que prestam serviços de tecnologia da informação (TI), de tecnologia da informação e comunicação (TIC), serviços de call center, bem como as empresas fabricantes de vestuário e seus acessórios, calçados, bolsas e outros produtos de couro curtido ou natural, etc., se sujeitam à apuração da Contribuição Previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta mensal, cuja escrituração será efetuada no Bloco “P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta”, da EFD – Contribuições.
Índice
REVISÃO DOS DADOS A SEREM ENVIADOS
Para gerar o arquivo SPED CONTRIBUIÇÕES o primeiro passo deve ser a conferência dos seguintes campos:
1 - Cadastro de Natureza de Operação
(aba) Geral - Informação complementar (mensagens para SPED);
(aba) Tipo de tributação PIS/COFINS;
- Situação tributária do PIS/COFINS;
- Tipo de Crédito;
- Natureza da Receita do PIS/COFINS;
(aba) SPED
- Tabela base de cálculo de crédito;
- Cálculo de Receita;
- Seguimento C170;
2 - Cadastro de Empresa:
(aba) SPED
- Indicador de Natureza de Pessoa Jurídica;
- Indicador de Incidência Tributária;
- Indicador de Método de Apropriação de Créditos Comuns;
- Indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período;
- Indicador de Período de Apuração do IPI;
3 - Cadastro de Conhecimento de Transporte:
Tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico;
Natureza do Frete(PIS/COFINS);
4 - Cadastro de Materiais e Produto Acabado:
(aba) SPED
Tipo de Item - Classificação;
No cadastro de subgrupo deve cadastrar o Gênero da Mercadoria
GERAÇÃO DE ARQUIVO SPED CONTRIBUIÇÕES(PIS/COFINS)
No Sistema livros Fiscais existem vários relatórios para servir de apoio para a conferência dos lançamentos fiscais que são enviados na EFD.
1 - Relação de Inconsistência - Sujeitos do Registro de Entradas
- Este relatório foi criado para verificar se existe alguma Inscrição Estadual inválida das Notas Fiscais importadas do Estoque Compras
2 - Relação de Inconsistência - Sujeitos do Registro de Saídas
- Este relatório foi criado para verificar se existe alguma Inscrição Estadual inválida das Notas Fiscais importadas do Faturamento
3 - Relação de Inconsistência do livro de registro de Entradas
- Este relatório foi desenvolvido para auxiliar na conferência dos valores, pois em alguns lançamentos o cabeçalho da nota fiscal fica diferente dos itens da nota.
4 - Relação de Inconsistência do livro de registro de Saídas
- Este relatório funciona da mesma maneira que a opção anterior, porém com as notas do faturamento
5 - Relação de Conferência do Livro de Registro de Entradas
- Este relatório funciona semelhante a opção anterior porém com mais recursos e outra visualização.
observe que o item em vermelho está destacado porque possui inconsistência em relação ao valor do ICMS.
6 - Relação de Conferência do Livro de Registro de Saídas
Este relatório é semelhante ao anterior mas com as notas do faturamento.
7 - Relação de Inconsistência do Livro de Registro de Saídas - Situação Tributária de Pis / Cofins
Esta opção foi criada para comparar nas notas de saídas as situações tributárias se elas estão corretas, pois na tabela de situação tributária deve ser colocado da seguinte maneira.
| Código | ST para CFOPs de NF SAÍDAS - PIS/PASEP | Código PIS/PASEP |
|---|---|---|
| 01 | Operação Tributável com Alíquota Básica | Tributado pela Alíquota |
| 02 | Operação Tributável com Alíquota Diferenciada | Tributado pela Alíquota |
| 03 | Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto | Não Tributado |
| 04 | Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero | Não Tributado |
| 05 | Operação Tributável por Substituição Tributária | Não Tributado |
| 06 | Operação Tributável a Alíquota Zero | Não Tributado |
| 07 | Operação Isenta da Contribuição | Não Tributado |
| 08 | Operação sem Incidência da Contribuição | Não Tributado |
| 09 | Operação com Suspensão da Contribuição | Não Tributado |
| 49 | Outras Operações de Saída | Outros |
| Código | ST para CFOPs de NF ENTRADA - PIS/PASEP | Código PIS/PASEP |
| 50 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno | Outros |
| 51 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno | Outros |
| 52 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação | Outros |
| 53 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno | Outros |
| 54 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação | Outros |
| 55 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação | Outros |
| 56 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação | Outros |
| 60 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno | Outros |
| 61 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno | Outros |
| 62 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação | Outros |
| 63 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno | Outros |
| 64 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação | Outros |
| 65 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação | Outros |
| 66 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação | Outros |
| 67 | Crédito Presumido - Outras Operações | Outros |
| 70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito | Outros |
| 71 | Operação de Aquisição com Isenção | Outros |
| 72 | Operação de Aquisição com Suspensão | Outros |
| 73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero | Outros |
| 74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição | Outros |
| 75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária | Outros |
| 98 | Outras Operações de Entrada | Outros |
| 99 | Outras Operações | Outros |
Se houver incompatibilidade nas CFOPs das notas fiscais de saídas segundo a tabela acima este relatório indicará para que seja realizada a mudança
8 - SPED Contribuições - Segmento P
Como já deve ser de vosso conhecimento, o envio do arquivo do SPED Contribuições Segmento P para empresas optantes pelo Lucro Presumido (dependendo do caso), é até o dia 15/05/2012. Segue as instruções necessárias para Geração do Arquivo do SPED PIS/COFINS, no sistema ANDES:
Módulo – Livros Fiscais:
Caminho: Arquivo / Empresas / Editar a Empresa /
(aba) Cadastro:
Na aba cadastro, deverão ser preenchidos os campos: Nome do Responsável e CPF.
(aba) Contador:
Na aba contador, deverão ser informados os dados do responsável pela contabilidade da empresa.
9 - Contribuição Previdênciária
Para envio do Segmento P devem ser realizados os preenchimentos das informações que estão nos caminhos:
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada
Contribuição Previdenciária por Atividade e Alíquota de Contribuição
10 - Geração do Arquivo do SPED PIS/COFINS
Caminho: Meio Magnético / SPED PIS COFINS / Geração do Arquivo do SPED PIS COFINS
Neste local deverão ser selecionadas as opções:
Período;
Tipo de escrituração;
Grava chave da NFE de compra no arquivo?;
Numero de recibo da declaração anterior;
Informa grade de numeração dos produtos?;
Gera arquivos para conferência?;
Gera somente Segmento P?;
Gera Arquivo do SPED PIS/COFINS?.
Após gerar o arquivo faça a validação do mesmo através do programa da Receita Federal no link:
11 - Consulta do Arquivo do SPED PIS/COFINS
Objetivo: Gerar um registro dos arquivos enviados.
Livro: Registro do número do livro qual foi gravado o envio do arquivo.
Data Inicial / Data Final: Data de seleção dos registros enviados.
Remessa do Livro: Data e hora do envio de remessa do arquivo.
Responsável p/ Geração das Informações: Usuário que responsável pelo envio do arquivo.
Na tela anterior clicando no botão Resumo da Remessa será direcionado para a página de resumo da remessa.
Para o momento as únicas informações disponíveis serão as de competência do Segmento P.
(aba) Dados da Remessa: Registro dos dados da Empresa, dados dos responsáveis pela empresa e do contador responsável.
(aba) Arquivo-Texto: Registro do arquivo no formato para qual foi gerado e enviado.
(aba) Regime Tributação/Receita Bruta: Informações do registro de envio de acordo com o cadastro da empresa
